“Eu digo com muita tranquilidade que a gente não é
oposição nem situação, porque a gente tenta colaborar com a gestão de todos os
prefeitos e da governadora”,
afirmou Carlos Neves, ao enfatizar que a missão constitucional do TCE-PE é
orientar, fiscalizar e contribuir para a boa gestão dos recursos públicos.
A
declaração reforça a linha adotada pelo presidente desde seu discurso de posse,
realizado no último dia 15, quando já havia sinalizado o compromisso com a
independência técnica e a atuação colegiada do órgão. Segundo Neves, a
estrutura do Tribunal de Contas impede qualquer tentativa de uso político das
decisões, uma vez que os processos passam por diversas instâncias internas
antes de qualquer deliberação final.
De
acordo com o presidente, não existe espaço para decisões isoladas ou
“canetadas” individuais que possam beneficiar ou prejudicar gestores. “A
gente tem uma estrutura no tribunal, do ponto de vista constitucional, que
impede qualquer tipo de utilização política do tribunal. Não tem processo que
passe só por um conselheiro para que ele faça um ato contra alguém ou a favor
de alguém”, explicou.
Carlos
Neves também detalhou o funcionamento da fiscalização das contas públicas,
ressaltando o papel central dos auditores de controle externo, que integram uma
carreira própria e possuem autonomia constitucional. Esses profissionais atuam
com base em uma matriz de risco e em um plano anual de fiscalização,
instrumentos técnicos que definem as prioridades do Tribunal.
“O trabalho dos auditores não sofre interferência da
presidência. Eu sou presidente do tribunal e não interfiro nessa matriz de
risco”, frisou
Neves, ao destacar que a atuação técnica é um dos pilares que garantem a
credibilidade do TCE-PE, especialmente em períodos de maior tensão política.
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