A
assembleia será uma oportunidade para que os gestores municipais esclareçam
dúvidas sobre direitos, deveres e responsabilidades no novo cenário do
saneamento básico e do abastecimento de água, após o início do processo de
concessão da Compesa. A pauta inclui, ainda, a destinação dos recursos
arrecadados com a operação financeira realizada em dezembro do ano passado.
De
acordo com o presidente da Amupe e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia
(Podemos), o encontro é estratégico para alinhar expectativas e buscar soluções
conjuntas. “Essa assembleia estava prevista para dezembro e não conseguimos
realizar. Vamos tratar de temas relevantes aos municípios, expor as
dificuldades, colocar as dúvidas e buscar soluções conjuntas”, afirmou.
Entre
os principais questionamentos dos prefeitos está o destino dos R$ 4,2 bilhões
arrecadados com a operação de concessão realizada no dia 18 de dezembro, em São
Paulo. Segundo Gouveia, os gestores querem entender quais investimentos o
Governo do Estado considera prioritários e como os recursos serão aplicados.
“Pedi à governadora que apresente os dados detalhados para dirimir todas as
dúvidas”, destacou.
Outro
ponto sensível envolve a distribuição dos recursos financeiros entre os
municípios. Conforme explicou o presidente da Amupe, 174 cidades foram
contempladas, enquanto dez ficaram fora da divisão inicial. “Os prefeitos sabem
quanto receberão, mas entre os dez alguns já sinalizaram interesse em
participar da divisão. Os valores podem ser revistos”, avaliou.
A
prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), que também ocupa o cargo de segunda
secretária da Amupe, destacou a importância do diálogo para o entendimento dos
benefícios da concessão. “Em Olinda, estamos garantindo o aumento do índice de
esgotamento sanitário, planejando o reforço de obras de urbanização e
acompanhando todo o empenho da governadora Raquel Lyra para cumprir a meta
estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento”, afirmou.
Além do saneamento, a assembleia também abordará a situação de emergência causada pela estiagem, que afeta grande parte do estado. Marcelo Gouveia lembrou que o governo federal renovou o decreto de emergência e alertou para o impacto em Pernambuco. “Das 137 cidades do Brasil nessa condição, 103 estão em Pernambuco. A estrutura da Defesa Civil é, mais que nunca, um ponto a ser discutido”, enfatizou.
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