Alta nos feminicídios em Pernambuco expõe falhas estruturais no combate à violência de gênero, avalia Álvaro Porto

              O aumento dos casos de feminicídio em Pernambuco em 2025, que atingiu o maior patamar dos últimos oito anos, reacendeu o debate sobre a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, os números confirmam falhas estruturais e operacionais do governo estadual no combate aos crimes relacionados a gênero.

De acordo com dados oficiais divulgados neste mês pelo próprio governo, 88 mulheres foram assassinadas em Pernambuco no ano passado, um crescimento de 15,8% em relação a 2024, quando foram registrados 76 casos. Para Álvaro Porto, o aumento não é um fenômeno isolado, mas o reflexo direto de uma política pública que, segundo ele, vem sendo marcada pela inoperância e ineficiência, problemas que já teriam sido denunciados reiteradamente pela Alepe.

“Este crescimento acontece a partir de um contexto de inoperância e ineficiência que vem sendo denunciado pela Assembleia há anos”, afirmou o parlamentar.

Somente em 2025, Álvaro Porto realizou quatro pronunciamentos oficiais no plenário da Alepe cobrando do Executivo estadual mais eficiência, melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança pública e, sobretudo, maior comprometimento no enfrentamento à violência contra as mulheres.

O deputado chama atenção para a estrutura limitada de atendimento especializado no estado. Apesar de Pernambuco contar com 184 municípios, existem apenas 15 Delegacias da Mulher, das quais somente sete funcionam em regime de 24 horas. Segundo Porto, esse cenário contribui para a fragilização da rede de proteção às vítimas.

“A estrutura posta em funcionamento pelo governo confirma e colabora para a perpetuação da ineficácia”, destacou.

Álvaro Porto ressalta ainda que a situação contraria a Lei Federal nº 14.541/2023, que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias da Mulher, inclusive nos finais de semana — período em que, segundo estudos e estatísticas, há aumento dos casos de violência doméstica.

“A inexistência de plantão contínuo gera demora no atendimento, fragilidade na concessão de medidas protetivas e subnotificação de crimes graves”, observou.

Para o presidente da Alepe, o cenário se torna ainda mais preocupante pelo fato de Pernambuco ser atualmente governado por duas mulheres, o que, segundo ele, deveria reforçar a prioridade no enfrentamento à violência de gênero. Apesar dos anúncios oficiais de investimentos e avanços na área da Segurança Pública, o parlamentar afirma que o que se observa na prática é uma escalada da insegurança, especialmente para as mulheres pernambucanas. 

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