De acordo com o
levantamento, nenhum município alcançou a faixa A, nível considerado de
excelência pelo indicador. Apenas 17 RPPS (equivalentes a 11% do total) foram
classificados na faixa B, a mais elevada entre os resultados obtidos nesta
edição.
Entre os melhores colocados
aparecem Caruaru e Recife, ambos com nota 84, dividindo a liderança do índice.
Em seguida, surgem Ipojuca (82) e Olinda (79). Também se destacam positivamente
municípios como Cabo de Santo Agostinho (78), Cachoeirinha (75), Triunfo (75), Camaragibe
(75) e Jaboatão dos Guararapes (74).
Apesar do desempenho
superior ao restante do estado, o TCE ressalta que nenhuma das cidades atingiu
o nível máximo de governança, sustentabilidade financeira e transparência
previdenciária. O levantamento aponta ainda que 45% dos municípios estão na
faixa C, considerada de gestão “em aperfeiçoamento”, o que representa um
cenário de vulnerabilidades e necessidade de ajustes estruturais.
Na outra ponta do ranking,
os piores resultados foram registrados nos municípios de Ilha de Itamaracá (33),
Belém de São Francisco (31), Barreiros (31), Água Preta (31) e São José do
Egito (26). Ao todo, 15 RPPS (10% do total) obtiveram as avaliações mais
baixas.
O IGM-PREV 2024 avalia cinco
dimensões essenciais para o equilíbrio e a sustentabilidade dos regimes
previdenciários municipais: Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e
Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária.
Os dados apresentados pelo TCE devem subsidiar ações de controle, planejamento e reestruturação nas administrações municipais, com foco em garantir a saúde previdenciária a longo prazo.
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