Até o momento, acompanharam
o voto do relator ministro Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano
Zanin, confirmando as condenações. Falta ainda o voto da ministra Cármen Lúcia.
O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição de Bolsonaro no
julgamento anterior, não participa mais da Primeira Turma, após ter sido
transferido para a Segunda Turma do STF.
A votação dos embargos de
declaração, recurso que busca esclarecer eventuais omissões ou contradições na
decisão anterior, segue aberta até a próxima sexta-feira (14).
No julgamento de setembro,
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, acusado de liderar
uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Também foram
condenados e tiveram os recursos negados:
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O ex-ajudante de ordens Mauro
Cid, que assinou acordo de delação premiada no curso das investigações, não
recorreu da condenação e cumpre pena em regime aberto, após ter retirado a
tornozeleira eletrônica.
A decisão definitiva da
Primeira Turma consolidará o entendimento da Corte sobre o núcleo central da
trama que buscou, segundo a denúncia, subverter a ordem democrática no país.
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