TJPE derruba liminar e devolve liderança do PSDB na Alepe à deputada Débora Almeida

           O cenário político na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) voltou a sofrer alterações nesta terça-feira (1º). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou a liminar que havia devolvido ao deputado Diogo Moraes (PSB) a presidência da CPI da Publicidade, decisão que também havia interferido na liderança do PSDB dentro da Casa. Com a nova determinação, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume o comando da bancada tucana.

A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que derrubou a decisão anterior da desembargadora Valéria Bezerra. Na análise do magistrado, o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo diretório estadual do PSDB não possuía sustentação suficiente para manter a liminar concedida em caráter emergencial no dia 28 de agosto.

Na ocasião, a desembargadora Valéria havia suspendido decisão do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível, que declarou ilegal a manobra do PSB na Alepe. No meio jurídico, já se comentava que a liminar dificilmente seria mantida, cenário confirmado com a decisão desta terça-feira.

Ao comentar o resultado, Débora Almeida comemorou a decisão judicial e reforçou sua confiança na Justiça.

“A justiça está sendo feita. Eu acredito na justiça. O que espero agora é a publicação no Diário Oficial da Casa, o restabelecimento da minha liderança no PSDB, minha colocação na CPI e o restabelecimento do PSDB ao bloco governista”, declarou.

Ela também destacou a necessidade de respeito às normas partidárias:

“O estatuto partidário precisa ser obedecido. Seja pela comissão executiva ou pela comissão executiva interventora. O estatuto partidário precisa ser obedecido”, afirmou.

Com a decisão do TJPE, os efeitos da sentença de primeira instância são restabelecidos, garantindo à deputada tucana a liderança de seu partido e a participação na CPI da Publicidade. A movimentação também devolve ao PSDB sua posição no bloco governista da Alepe, fortalecendo a base de apoio ao governo no Legislativo.

A decisão é vista como mais um capítulo de uma disputa intensa entre PSDB e PSB no campo institucional, refletindo a complexa dinâmica política que envolve não apenas os partidos, mas também a condução das comissões parlamentares dentro da Assembleia. 

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