quarta-feira, 17 de setembro de 2025

TCE suspende licitação para obras do Aeroporto de Caruaru e Semobi promete ajustes no edital

           A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) se pronunciou nesta quarta-feira (17) após a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que suspendeu o processo licitatório destinado às obras de reforma e adequação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste do estado.

A medida cautelar, publicada no Diário Oficial, foi tomada pelo conselheiro Ranilson Ramos com base em auditoria preliminar da Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO). O relatório apontou possíveis cláusulas restritivas à competitividade, indícios de sobrepreço na destinação de resíduos sólidos e um cronograma considerado irrealista para execução das melhorias previstas.

O edital contemplava a recuperação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do sistema de drenagem e a instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea.

Em nota, a Semobi afirmou que não foram identificadas irregularidades no contrato, mas sim “questionamentos que precisavam de maiores justificativas”. A pasta destacou que todos os pontos levantados foram esclarecidos durante reunião com o próprio TCE.

Segundo o comunicado, ficou a cargo da Secretaria aperfeiçoar o edital, garantindo maior clareza e competitividade no certame, o que permitirá a retomada da concorrência pública.

Com as adequações solicitadas, a sessão de abertura das propostas será remarcada, em data ainda a ser definida e divulgada oficialmente pela Semobi. Até lá, o processo licitatório segue suspenso, aguardando a análise da Segunda Câmara do TCE-PE.

A expectativa é de que, após os ajustes, o processo possa avançar, destravando a execução das obras de modernização do Aeroporto Oscar Laranjeira — estrutura considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e turístico de Caruaru e do Agreste pernambucano. 

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