A medida cautelar, publicada
no Diário Oficial, foi tomada pelo conselheiro Ranilson Ramos com base em
auditoria preliminar da Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO).
O relatório apontou possíveis cláusulas restritivas à competitividade, indícios
de sobrepreço na destinação de resíduos sólidos e um cronograma considerado
irrealista para execução das melhorias previstas.
O edital contemplava a
recuperação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do sistema de
drenagem e a instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea.
Em nota, a Semobi afirmou
que não foram identificadas irregularidades no contrato, mas sim “questionamentos
que precisavam de maiores justificativas”. A pasta destacou que todos os pontos
levantados foram esclarecidos durante reunião com o próprio TCE.
Segundo o comunicado, ficou
a cargo da Secretaria aperfeiçoar o edital, garantindo maior clareza e
competitividade no certame, o que permitirá a retomada da concorrência pública.
Com as adequações
solicitadas, a sessão de abertura das propostas será remarcada, em data ainda a
ser definida e divulgada oficialmente pela Semobi. Até lá, o processo
licitatório segue suspenso, aguardando a análise da Segunda Câmara do TCE-PE.
A expectativa é de que, após os ajustes, o processo possa avançar, destravando a execução das obras de modernização do Aeroporto Oscar Laranjeira — estrutura considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e turístico de Caruaru e do Agreste pernambucano.
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