MPF consegue condenação por desvio de verbas federais destinadas ao turismo em Olinda

                 O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de quatro pessoas por improbidade administrativa relacionadas ao desvio de verbas federais do Ministério do Turismo, que deveriam financiar o turismo em Olinda (PE) em 2005. Os réus simularam a realização do evento cultural “Roteiro Turístico de Olinda na Semana Santa”, que nunca ocorreu, para se apropriar de quase R$ 100 mil, liberados via convênio com uma organização não governamental (ONG) a partir de uma emenda parlamentar.

Segundo a sentença, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, ficou comprovado que os réus articularam e simularam o evento apenas para desviar os recursos, sem qualquer esforço real para realizar a atividade cultural. A investigação mostrou que o projeto serviu apenas como fachada para o desvio do dinheiro.

Os quatro condenados receberam penas severas, incluindo:

• Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
• Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios por 7 anos;
• Pagamento de multa civil correspondente ao enriquecimento ilícito, corrigida monetariamente;
• Perda da função pública para um dos réus que ocupava cargo na época dos fatos.

Além disso, a sentença determina o ressarcimento integral do dano causado, uma vez que os réus foram diretamente beneficiados pelos valores desviados.

Em relação ao ex-deputado que destinou a emenda parlamentar para o convênio, a Justiça negou a condenação, alegando que não ficou comprovado que ele tenha cometido ato de improbidade administrativa. A decisão ainda cabe recurso. 

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