MPC-PE arquiva denúncia contra Dani Portela, mas ex-assessor do Governo mantém acusações

               O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) decidiu arquivar a denúncia apresentada pelo ex-assessor do Governo de Pernambuco, Manoel Medeiros, contra a deputada estadual Dani Portela (PSOL). O órgão concluiu que não houve irregularidades ou a existência de uma suposta “empresa fantasma” ligada ao gabinete da parlamentar.

A denúncia questionava a contratação de uma empresa de serviços de automatização, mas após análise técnica o MPC-PE não identificou provas que configurassem ilegalidade no procedimento.

Com a decisão, Dani Portela classificou o resultado como esperado e reforçou que sempre esteve convicta de que sua conduta estava dentro da legalidade.

“A decisão não é uma surpresa para mim. Sempre estive convicta de que a verdade viria à tona e de que essa ação do gabinete do ódio cairia por terra”, afirmou a deputada.

Ela destacou ainda que o processo trouxe especulações e dúvidas que, segundo ela, abalaram sua imagem pública:

“Essa denúncia causou danos significativos à minha reputação, mas agora posso seguir integralmente com o trabalho parlamentar e como presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe”, completou.

Apesar da decisão, Manoel Medeiros divulgou nota pública reafirmando as acusações. Segundo ele, a auditoria não foi suficiente para desconstruir os elementos que apresentou na denúncia.

Medeiros sustenta que a empresa contratada surgiu logo após Dani Portela assumir o mandato, pertence a um parente próximo de seu marido, não teria sede física conhecida e passou a receber mais de R$ 23 mil mensais em contratos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“São quase meio milhão de reais de recursos públicos destinados a uma empresa criada às pressas. O fato de o MPC chamar atenção para como funcionam as verbas de gabinete é um avanço. Por isso considero que minha denúncia não foi descartada, mas sim remetida ao TCE”, disse.

O ex-assessor também relatou enfrentar riscos pessoais após a denúncia:

“Respeito as instituições de controle e seguirei firme nesse propósito de trazer à tona esse tipo de gasto público, ainda que sob risco de arapongagem e perseguição pessoal, incluindo ameaças veladas. Combater a corrupção em Pernambuco não pode ser crime.”

O processo agora seguirá para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que poderá aprofundar a análise sobre os contratos questionados. Enquanto isso, a decisão do MPC-PE encerra o trâmite dentro do órgão, assegurando momentaneamente a deputada de que não há indícios de irregularidade em sua gestão de gabinete.

O episódio expõe mais uma vez o ambiente de embates políticos e denúncias que tem marcado a cena pernambucana, envolvendo parlamentares, ex-integrantes do governo e órgãos de fiscalização. 

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