Moraes afirma que não há dúvidas sobre tentativa de golpe e julgamento avança no STF

               O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento envolvendo o chamado “núcleo 1” da trama golpista, que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus em uma tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação destacando que a existência do crime já está consolidada pelas instâncias judiciais.

“Não há dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado. O que se discute é autoria, se os réus participaram, porque não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de golpe, com uma organização criminosa que gerou dano ao patrimônio público”, afirmou Moraes em seu voto.

Segundo o ministro, atos que caracterizam tanto a tentativa de golpe de Estado quanto a formação de uma organização criminosa já foram reconhecidos pelo plenário do STF em mais de 474 ações penais, com resultado de 9 votos a 2.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Jair Bolsonaro liderava um esquema estruturado, com divisão de funções e hierarquia definida, cujo objetivo seria restringir ou suprimir a atuação do Judiciário e depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo democraticamente eleito.

Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em outro processo e continua alegando inocência em relação às acusações.

O julgamento em curso deverá definir se Bolsonaro e os demais réus serão responsabilizados por sua suposta participação na tentativa de golpe, em um processo considerado crucial para a defesa do Estado Democrático de Direito. 

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