“As provas
apresentadas são frágeis e insuficientes. Não demonstram a gravidade necessária
para configurar abuso de poder. A soberania popular deve ser respeitada”,
afirmou o magistrado ao analisar os processos.
A oposição, que questionava
a vitória de Gilvandro Estrela nas eleições de 2024 — quando o prefeito foi
reeleito com 72,69% dos votos válidos, totalizando mais de 33 mil votos — sofre
um revés significativo. As acusações envolviam supostas irregularidades em
contratações, uso de programas sociais e utilização de servidores e veículos
públicos.
O juiz Douglas José da Silva
detalhou, em suas sentenças, que:
Contratações:
Todos os atos questionados estavam amparados por lei e acompanhados de
pareceres do Tribunal de Contas do Estado;
Programas sociais, como Bolsa
Atleta e Vivenciando Histórias: considerados legais, de
caráter educacional e cultural, sem desvio de finalidade ou uso eleitoreiro;
Servidores e veículos
públicos: não houve comprovação de irregularidades ou uso
indevido, segundo os documentos apresentados.
A decisão judicial
representa não apenas uma vitória legal, mas também a reafirmação da soberania
popular em Belo Jardim. Com 85% de aprovação da gestão e reconhecido como o
prefeito mais bem avaliado da história do município, Gilvandro Estrela
consolida sua base política e o reconhecimento da população.
Especialistas em direito
eleitoral destacam que a postura do juiz reforça princípios democráticos
essenciais: que questionamentos eleitorais devem se basear em provas concretas
e não em conjecturas políticas.
A absolvição em todos os processos encerra, pelo menos por enquanto, as tentativas da oposição de reverter os resultados das urnas e confirma a legitimidade da gestão de Gilvandro Estrela e Zé Lopes em Belo Jardim. Cabe recurso ao TRE-PE.
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