Em publicação feita no
início da noite na rede X (antigo Twitter), Mendes destacou que a verdadeira
liberdade não nasce de ataques às instituições democráticas, mas do seu
fortalecimento.
“No Dia da
Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de
ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”,
escreveu.
O ministro negou que haja
qualquer tipo de “ditadura da toga” no Brasil, contrapondo-se às críticas
recorrentes contra o STF. Segundo ele, os magistrados da Corte têm atuado em
defesa das garantias fundamentais previstas na Constituição, assegurando direitos
básicos de todos os cidadãos.
“Não há, no Brasil,
'ditadura da toga', tampouco ministros agindo como tiranos”,
frisou.
Sem citar nomes, Gilmar
Mendes fez referências críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e às
ações de seus apoiadores. Ele lembrou episódios recentes da história política
brasileira, como os ataques ao sistema eleitoral, os pedidos de intervenção
militar e a condução da pandemia de covid-19 pelo governo anterior.
O ministro elencou exemplos
que, segundo ele, refletem riscos concretos ao Estado democrático de Direito:
- Pandemia: milhares de mortes e negligência na compra de vacinas;
- Sistema eleitoral: ameaças ao processo democrático e à separação de Poderes;
- Radicalização política: acampamentos em frente a quartéis, tentativa de golpe com atos violentos em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e até planos de assassinato contra autoridades da República.
A declaração de Mendes
ocorreu poucas horas após manifestações organizadas por políticos de direita e
grupos religiosos em diversas capitais. Os atos pediram anistia ao
ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de múltiplas investigações, e também aos
condenados pelos ataques golpistas de janeiro de 2023, que resultaram em
depredações no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no STF.
Com a manifestação, Gilmar
Mendes se somou a outros ministros da Corte que, nos últimos meses, têm usado
espaços públicos e redes sociais para reforçar a importância da defesa das
instituições democráticas frente ao crescimento de discursos de viés
autoritário. Com informações da Agência Brasil.
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