Em um ato de generosidade
com o próprio bolso, gestor aprovou leis que também criavam 500 cargos
comissionados. Corte de Contas suspende a festa e determina auditoria especial
na prefeitura.
O prefeito de Belém de
Maria, Beto do Sargento (PSD), estava prestes a receber uma remuneração mensal
que o colocaria em um patamar salarial acima do Presidente da República. Duas
leis municipais, aprovadas recentemente, dobravam seus vencimentos para R$ 50
mil — cerca de R$ 6 mil a mais que os R$ 44.008,52 de Luiz Inácio Lula da
Silva. A festa, no entanto, foi interrompida pelo Tribunal de Contas de
Pernambuco (TCE-PE).
Em decisão proferida na
última quarta-feira (20), o conselheiro Ranilson Ramos emitiu uma medida
cautelar, aprovada pelo pleno da corte, suspendendo os efeitos das "leis
da bondade". A manobra para inflar os salários era engenhosa: sobre um subsídio
de R$ 25 mil, seria aplicada uma "verba indenizatória" de 100%,
dobrando o valor final. O mesmo benefício se estenderia ao vice-prefeito, que
passaria a ganhar R$ 25 mil, e aos secretários, com R$ 15 mil mensais.
Como se não bastasse a
autovalorização, o pacote legislativo também previa a criação de 500 novos
cargos comissionados, um número expressivo para um município com pouco mais de
11 mil habitantes.
A intervenção do TCE, porém,
transformou o sonho do "supersalário" em um pesadelo administrativo.
O que era para ser apenas a suspensão das leis virou uma devassa. O Tribunal
autorizou a abertura de uma auditoria especial para analisar toda a estrutura
de pessoal da prefeitura de Belém de Maria no período de 2017 a 2025.
Segundo a nota do TCE, a
auditoria vai apurar "excesso de cargos comissionados, contratações
temporárias sem justificativa, gastos com gratificações e pagamentos de verbas
indenizatórias". Além disso, será investigado se a Lei de
Responsabilidade Fiscal foi respeitada. O que começou com uma tentativa de
garantir um contracheque presidencial, terminou com a gestão do prefeito sob um
potente microscópio fiscalizador, com prazo de 60 dias para a conclusão.
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