Quase dois anos e meio após
os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e
depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, a Corte avaliará a
responsabilidade criminal de um ex-presidente da República e de generais do
Exército por tentativa de golpe de Estado — possibilidade inédita desde a
redemocratização do país em 1985.
Diante da relevância e da
repercussão internacional, o Supremo preparou um esquema especial de segurança.
Entre as medidas, estão a restrição de circulação nos prédios da Corte,
varredura com cães farejadores em busca de explosivos e monitoramento aéreo com
drones.
O interesse pelo julgamento
mobilizou não apenas a imprensa, mas também a sociedade civil. Foram 501
pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais, além de 3.357
inscrições de cidadãos e advogados interessados em acompanhar presencialmente.
Por questões de espaço, apenas os primeiros 1.200 pedidos foram aceitos.
Dinâmica do julgamento - Os
inscritos terão acesso ao julgamento na sala da Segunda Turma, onde
acompanharão a sessão por meio de telões. O plenário da Primeira Turma, local
da deliberação, será restrito a advogados de defesa e profissionais de imprensa
credenciados.
Foram disponibilizadas 150
vagas por sessão, ao longo de cinco datas em setembro. A agenda estabelecida
pelo STF prevê oito sessões:
2 de setembro – às 9h e 14h
3 de setembro – às 9h
9 de setembro – às 9h e 14h
10 de setembro – às 9h
12 de setembro – às 9h e 14h
O julgamento é considerado
decisivo não apenas para o futuro político de Jair Bolsonaro, mas também para a
história recente do Brasil. Caso seja condenado, o ex-presidente poderá
enfrentar prisão e ficará inelegível de forma definitiva. A decisão também pode
alcançar generais do Exército, o que representaria um marco inédito na
responsabilização de altos comandos militares por atentados contra a
democracia.
Com ampla cobertura midiática nacional e internacional, o julgamento deve colocar o Brasil no centro do debate sobre instituições democráticas, responsabilidade de governantes e limites da atuação militar no cenário político.
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