Decisão liminar suspende
nomeação de Júnior Matuto e a saída do partido do bloco governista, em mais um
capítulo da disputa por poder e vagas na CPI da Publicidade.
Em mais uma reviravolta na
acirrada disputa política na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a
Justiça interveio e suspendeu a manobra que havia alterado o comando do Partido
da Renovação Democrática (PRD) na Casa. Uma decisão do juiz Sérgio Paulo
Ribeiro da Silva, desta sexta-feira (22), anulou a nomeação do recém-filiado
Júnior Matuto como líder da sigla e, consequentemente, a retirada do partido do
bloco de apoio ao governo Raquel Lyra.
Com a medida, o deputado Joãozinho
Tenório volta a ser, oficialmente, o líder da bancada do PRD. A decisão
representa um freio na estratégia da oposição, que contava com a adesão do PRD
para ampliar sua força numérica e garantir mais espaço na cobiçada CPI da
Publicidade.
O magistrado acatou o
argumento de que o diretório estadual do partido, presidido por Josafá Almeida,
agiu de forma irregular e contrária ao próprio estatuto da legenda. Segundo o
juiz, a intervenção do diretório para nomear um líder só poderia ocorrer após a
constatação de um impasse ou desacordo entre os membros da bancada. No entanto,
não houve notificação prévia ou reunião para tal, o que tornou a destituição de
Tenório e a nomeação de Matuto um ato irregular.
Para tentar resolver a
questão internamente, o juiz marcou uma audiência de conciliação entre as
partes para o dia 22 de outubro. Apenas se os deputados não chegarem a um
consenso sobre a liderança, o diretório estadual terá a prerrogativa de indicar
um nome.
A decisão tem efeito
imediato e estabelece uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Procurado pelo Blog Cenário, o presidente estadual do PRD, Josafá Almeida,
afirmou que ainda não foi notificado, mas que irá recorrer da decisão, indicando
que a batalha judicial pelo controle do partido na Alepe está longe de
terminar.
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