Lula veta aumento de deputados e se antecipa à pressão popular: "Não fui eleito para ser omisso"

        Em um movimento que alia estratégia política e sensibilidade à opinião pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que ampliaria o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, de 513 para 531. A decisão foi tomada mesmo diante da divisão interna no governo e da articulação do Congresso para fazer a medida avançar.

O projeto, capitaneado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tinha como objetivo acomodar a redistribuição populacional entre os estados, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a atualização da composição da Câmara — algo que não ocorria desde 1933. Segundo o texto, 13 estados ganhariam mais representação legislativa.

Apesar de parte do governo defender que Lula deixasse o prazo expirar, transferindo a responsabilidade da promulgação ao Congresso, o presidente optou por vetar diretamente a medida — um gesto que, segundo aliados, visou evitar qualquer imagem de "conivência ou omissão".

“O presidente já tinha deixado claro que não concordava com esse aumento. Não faria sentido agora se calar diante de algo que é impopular e que contraria princípios fiscais”, afirmou um assessor palaciano.

A decisão foi sustentada por parecer do Ministério da Fazenda, que considerou a proposta uma violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao gerar aumento de despesas obrigatórias com salários, verbas de gabinete e estrutura parlamentar. O impacto seria de milhões de reais por ano aos cofres públicos, em plena discussão sobre contenção de gastos.

O veto vem em linha com a recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16), que mostra que 85% da população brasileira reprova o aumento de deputados federais, independentemente do argumento técnico ou jurídico que o sustente.

O gesto de Lula pode ser lido como uma resposta direta à crescente insatisfação popular com o Congresso Nacional, que enfrenta críticas sobre distanciamento da realidade econômica do país e prioridades políticas.

Embora a ampliação das cadeiras na Câmara esteja prevista constitucionalmente com base no tamanho populacional dos estados, o debate agora deve voltar ao Congresso — onde os parlamentares podem optar por derrubar o veto presidencial, exigindo maioria absoluta na Câmara e no Senado.

A novela institucional continua, mas o Planalto já marcou sua posição: neste tema, Lula preferiu o desgaste com o Congresso ao desgaste com o povo. 

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