Declarações do vereador
Pitel Filho mobilizam famílias, profissionais e ativistas em defesa dos
direitos de crianças com TEA
Durante sessão na Câmara
Municipal de Salgueiro, o vereador Pitel Filho, que também preside a Comissão
de Saúde da Casa Legislativa, causou indignação ao questionar a validade de
laudos médicos e a presença de cuidadores para crianças autistas nas escolas da
rede pública. As falas foram vistas como desrespeitosas, desinformadas e capacitistas,
provocando reação imediata da sociedade civil.
A repercussão foi ampla: pais,
terapeutas, educadores e organizações de apoio à inclusão emitiram notas de
repúdio e denunciaram o posicionamento do vereador como um retrocesso no debate
sobre educação inclusiva. O argumento central das críticas é que a inclusão
escolar não é um favor, mas sim um direito garantido pela Lei Federal
12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política
Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
(TEA).
"As crianças com
TEA têm direito a cuidadores, a adaptações, ao respeito às suas
individualidades. Questionar isso publicamente, ainda mais sendo membro da
Comissão de Saúde, é gravíssimo", disse uma terapeuta
ocupacional em nota publicada nas redes sociais.
As manifestações populares
cobram retração pública imediata do vereador e exigem que a Câmara adote ações
concretas em favor da inclusão, como a formação de parlamentares e servidores
sobre o Transtorno do Espectro Autista, além da ampliação do número de
cuidadores e recursos pedagógicos.
A polêmica tem ocupado as redes sociais, grupos de WhatsApp e rodas de conversa em Salgueiro, gerando uma onda de conscientização sobre os direitos das famílias atípicas e a importância de uma educação verdadeiramente inclusiva.
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