Em ofício encaminhado em
agosto de 2024 ao secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto, as entidades
apontaram uma série de falhas e sugeriram ajustes urgentes. O principal
objetivo era garantir isonomia, ampliar a participação das agências
pernambucanas e evitar que o certame favorecesse grupos específicos. As
associações pediram, por exemplo, mais transparência nos critérios técnicos e
mecanismos que valorizassem a cadeia local de publicidade, que há anos luta por
sustentabilidade no estado.
Apesar do alerta, o processo
licitatório seguiu sem as alterações recomendadas. Agora, quase um ano depois,
o conselheiro do TCE, Eduardo Porto, concedeu medida cautelar determinando a suspensão
de todos os pagamentos às quatro agências vencedoras, com base em indícios de
falhas na avaliação técnica das propostas.
O TCE também instaurou uma auditoria
especial com prazo de 60 dias para analisar o caso “com profundidade” e
verificar se as irregularidades identificadas podem ser corrigidas. A medida
ainda será levada para análise da Primeira Câmara do tribunal, que pode manter
ou revogar a decisão.
A postura negligente diante do alerta do setor publicitário levanta questionamentos sobre a condução da política de comunicação da gestão Raquel Lyra (PSD) e reacende a discussão sobre o favorecimento em licitações públicas, além da falta de diálogo com representantes do segmento profissional.Com informações do blog do Magno.
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