“A Casa solidificou
sua autonomia e seguiu fortalecida por meio do empenho dos deputados e
deputadas, que se mantiveram atentos às prerrogativas de legislar e fiscalizar”,
afirmou Álvaro Porto. Segundo ele, embora haja diferenças naturais no processo
político entre Legislativo e Executivo, o respeito institucional permanece e
deve nortear todas as relações entre os Poderes.
A nota também ressalta a
defesa de um ambiente democrático, baseado no diálogo e na responsabilidade
republicana: “A sustentação de uma relação institucional com os outros
Poderes deve ser feita de forma respeitável, reconhecendo a independência e o papel
que a Constituição reserva a cada um”.
O relatório divulgado pela
Mesa Diretora da Alepe mostra um semestre de alta produtividade legislativa.
Foram registradas 590 iniciativas, entre proposições e projetos:
- 513 projetos de lei ordinária
- 63 projetos de resolução
- 5 propostas de emenda constitucional
- 8 projetos de lei ordinária e 1 projeto de lei complementar aprovados e aguardando sanção do Executivo
A maioria das proposições
(557) foi apresentada pelos próprios parlamentares, representando 94,41% da
produção legislativa. O Poder Executivo enviou 18 matérias, enquanto o
Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas
responderam pelas demais.
Entre as resoluções de
destaque, está a aprovação da indicação do novo diretor-presidente da Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).
No exercício da função
fiscalizadora, a Alepe também se destacou: foram 4.199 proposições de
indicações e requerimentos, das quais 121 requerimentos foram aprovados e 66
indicações deferidas. O número reforça a atuação ativa dos parlamentares no
acompanhamento das políticas públicas, na interlocução com o Governo do Estado
e na mediação de demandas da população.
O segundo semestre
legislativo começará em agosto, com a expectativa de novas pautas relevantes
para o estado, incluindo matérias nas áreas de saúde, segurança hídrica,
educação e infraestrutura. Há também a possibilidade de convocação
extraordinária em julho, caso o Executivo julgue necessário, especialmente em
temas ligados à concessão dos serviços da Compesa e ao novo plano estadual de
saneamento.
Para o presidente Álvaro
Porto, o recesso marca uma pausa nas sessões, mas não significa distanciamento
das pautas de interesse público: “Seguiremos atentos, prontos para
retornar a qualquer momento em defesa de Pernambuco e de sua gente”,
finalizou.
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