De acordo com a publicação,
os profissionais convocados assumirão suas funções em caráter precário, ou
seja, com vínculo temporário, já que a nomeação se baseia em decisão judicial
preliminar. Caso haja mudança no entendimento da Justiça, os cargos poderão ser
revogados.
No total, foram nomeados 6
professores, 25 assistentes administrativos e 24 analistas em gestão
educacional. As convocações foram distribuídas por diversas cidades do estado.
Confira a quantidade de nomeações por município:
- Região Metropolitana do Recife: 34
- Petrolina: 4
- Limoeiro: 4
- Floresta: 3
- Vitória de Santo Antão: 3
- Araripina: 2
- Nazaré da Mata: 1
- Caruaru: 1
- Garanhuns: 1
- Palmares: 1
- Arcoverde: 1
A medida surge após
reiteradas solicitações dos profissionais aprovados no cadastro reserva.
Segundo estimativas, cerca de 1.700 professores ainda aguardavam nomeação até
abril deste ano. Muitos deles cobravam a nomeação de todos os candidatos
classificados, com base na existência de vagas que estavam sendo ocupadas por
contratos temporários.
A pressão levou à realização
de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou ao
Governo do Estado a ampliação das nomeações. Ainda assim, a Secretaria de
Educação sustentou que o prazo de validade do concurso estaria expirado, não
sendo obrigada a continuar com as convocações – salvo para cargos de analistas
e assistentes, cuja validade foi prorrogada.
Desde o início do governo
Raquel Lyra (PSD), já foram nomeados quase 5 mil professores e mais de 9 mil
profissionais aprovados no concurso da educação.
Apesar dos avanços, os grupos de aprovados continuam mobilizados, defendendo a nomeação total dos profissionais que compõem o cadastro reserva, com ênfase na necessidade de substituir os contratos temporários por servidores efetivos, em respeito ao princípio do concurso público.
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