“Tenho todo desejo e
interesse para que, na semana que vem, essa proposta esteja em deliberação no
Senado. Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta que
todos vão concordar”, afirmou Alcolumbre.
A PEC do Fim da Reeleição
propõe uma mudança histórica no sistema político brasileiro, sendo aplicada de
forma gradual. Para prefeitos, a reeleição seria extinta a partir de 2028; já
para presidente da República e governadores, a nova regra passaria a valer em 2030.
Além disso, o texto da
proposta traz duas mudanças estruturais de grande impacto:
Unificação dos pleitos
eleitorais: eleições municipais, estaduais e federais passariam a ocorrer em
uma única data.
Mandato político unificado
de 5 anos: todos os cargos, incluindo senadores, teriam o mesmo tempo de
mandato. No caso dos senadores, isso representaria uma redução de três anos, já
que atualmente o mandato é de oito anos.
Apesar do entusiasmo público
de Alcolumbre com o fim da reeleição no Executivo, bastidores indicam
resistência do parlamentar em relação à redução do mandato dos senadores. Segundo
aliados, ele estaria incomodado com esse ponto específico da PEC, o que pode
atrasar a votação.
Fontes próximas ao
presidente do Senado, que pediram anonimato, revelaram à imprensa que, diante
das divergências internas, a proposta pode ser adiada para junho ou até mesmo
para o segundo semestre.
A PEC tem potencial de transformar
profundamente o cenário político-eleitoral brasileiro, encerrando um ciclo de
reeleições consecutivas e propondo um novo calendário unificado de votações.
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