De autoria da senadora
pernambucana Teresa Leitão (PT/PE), o projeto foi o primeiro apresentado por
ela no Senado Federal, protocolado em 9 de fevereiro de 2023 — data em que se
celebra o Dia do Frevo, um dos principais símbolos da identidade cultural do
estado. A proposta, segundo a parlamentar, “é simples, mas carregada de
simbolismo e de muita afetividade”.
“Trata-se de
reconhecer toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval
de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro”,
destacou Teresa Leitão.
A sanção presidencial chega
em um momento estratégico para o fortalecimento da cadeia cultural e produtiva
que sustenta o carnaval no estado. Ao reconhecer a festa como patrimônio da
cultura nacional, a legislação abre caminho para maior visibilidade,
valorização simbólica e ampliação de políticas públicas voltadas ao setor.
Segundo a senadora, que
atualmente preside a Comissão de Educação e Cultura do Senado, o reconhecimento
tem o potencial de gerar impactos concretos na economia criativa local:
“Essa lei pode render
dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva
que envolve o carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a
nossa cultura.”
No texto do Projeto de Lei
nº 423/2023, a parlamentar ressaltou que o reconhecimento não apenas preserva
tradições, mas legitima uma manifestação que já integra, de fato e de direito,
o patrimônio cultural do país:
“Carnaval, Pernambuco
e cultura popular são palavras indissociáveis, e a festa pernambucana é, sem
dúvida, parte fundamental da memória brasileira.”
O Carnaval de Pernambuco,
conhecido pela diversidade de expressões culturais como o frevo, o maracatu, o
caboclinho, os bois, os blocos líricos e o samba de latada, é considerado um
dos mais autênticos do Brasil. A celebração se destaca não apenas pela riqueza
artística, mas também por manter suas raízes populares firmemente conectadas às
comunidades locais, que mantêm viva a tradição geração após geração.
Com a nova lei, Pernambuco
conquista um reconhecimento merecido e reforça sua posição de destaque no
cenário cultural brasileiro, reafirmando o papel do Nordeste como celeiro da
arte, da resistência e da alegria popular.
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