terça-feira, 6 de maio de 2025

Alepe discute novo empréstimo do Governo de Pernambuco nesta terça (6)

              A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisa, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um novo empréstimo, cujo valor ainda não foi detalhado. A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) na semana passada, com uma emenda que exige prestação de contas sobre o uso dos recursos.

O projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Administração Pública, também prevista para esta terça, mas deve ser retirado a pedido do presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB). O parlamentar justificou a decisão pela necessidade de aguardar o parecer da Comissão de Finanças e o retorno de pedidos de informação sobre o uso dos mais de R$ 3,6 bilhões em empréstimos contratados anteriormente.

“Vamos esperar o parecer de Finanças. E eu quero saber, antes de votar, no que se investiu o recurso dos empréstimos passados. O governo tem 30 dias para responder”, afirmou Borges.

A proposta de novo empréstimo se transformou em ponto de tensão entre o Palácio do Campo das Princesas e os parlamentares independentes e de oposição, que comandam as principais comissões da Alepe. A solicitação foi assinada pela vice-governadora Priscila Krause, durante o recesso da governadora Raquel Lyra (PSD), e enviada à Alepe em 20 de março, com pedido de urgência, que obriga análise em até 45 dias.

Nos bastidores, deputados usaram a tramitação da matéria como instrumento de pressão para cobrar o pagamento das emendas impositivas de 2024, ainda pendentes. A tensão se refletiu publicamente durante evento da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), onde houve troca de farpas entre Raquel Lyra e o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB). A governadora cobrou aprovação do empréstimo; o deputado respondeu com apelo pelo pagamento das emendas.

Na reunião da CCLJ de 29 de abril, o projeto foi aprovado com unanimidade, com inclusão de emenda do deputado Edson Vieira (União Brasil) exigindo que o Governo do Estado preste contas do uso dos recursos obtidos por meio do novo empréstimo.

A líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel (UB), minimizou o impasse e demonstrou confiança na tramitação:

“Confio no bom senso dos parlamentares para que a proposta siga seu curso e possamos continuar investindo no desenvolvimento do estado.”

O desfecho da votação nas comissões técnicas será determinante para o avanço da proposta no plenário da Alepe, onde o clima entre base, oposição e independentes segue de expectativa e tensão.

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