Na região, a primeira cota
do FPM que vai cair nas contas das prefeituras é de R$ 2.914.871,31 para
Arcoverde; R$ 2.290.256,03 em Buíque; Custódia recebe nesta segunda-feira R$
1.873.845,84; R$ 1.665.640,75 em Sertânia e Itaíba; Tupanatinga e Ibimirim: R$
1.457.435,65; e Pedra e Venturosa recebem R$ 1.249.230,56. Desse montante
são deduzidos os valores da Saúde e Fundeb e a retenção do Pasep.
Bloqueios - Até o último dia
6 de março, 18 cidades estavam nesse grupo. A maioria pertence ao estado do Rio
de Janeiro, que contava com 11 municípios bloqueados. Minas Gerais, Rio
Grande do Sul, Espírito Santos e Goiás tinha um cada um deles e o Paraná estava
com 02 municípios com o FPM bloqueado.
A lista é formada por entes
que apresentam alguma pendencia financeira, fiscal ou administrativa e,
portanto, ficam impedidos de receber valores da União. É o que explica o
especialista em orçamento público, Cesar Lima.
“Os municípios
recorrentemente bloqueados no SIAF, muito provavelmente, estão aí com débitos
não honrados perante a União. Sejam eles previdenciários ou mesmo relativos a
empréstimos, tomados com a garantia da União. Então, a saída para que isso se
resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com
o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua.
Essas cidades ficam
impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.
O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são
fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos
municípios, principalmente dos menores. Do Brasil 61
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