Justiça Eleitoral confirma regularidade das candidaturas do União Brasil em Sertânia

                  A Justiça Eleitoral concluiu que não houve fraude à cota de gênero na composição das candidaturas apresentadas pelo União Brasil no município de Sertânia e manteve o mandato do vereador Niltinho Souza, o mais votado com 1.254 votos. A investigação, que questionava a possível existência de candidatura fictícia feminina na chapa, foi considerada improcedente, reforçando que não houve qualquer tentativa de burlar a legislação eleitoral que exige um mínimo de 30% das vagas para cada gênero.

O advogado de defesa Renato Beviláqua destacou a importância da decisão para a estabilidade política do município. “Com essa decisão, assegurou-se a manutenção do resultado das eleições proporcionais no município, garantindo ao vereador Niltinho a continuidade de seu mandato na Câmara de Sertânia”, afirmou Beviláqua.

A sentença proferida também reforça que a baixa votação de uma candidata, por si só, não configura indício de fraude, uma vez que a Justiça Eleitoral reconheceu a efetiva participação das candidatas nas atividades de campanha. Assim, o União Brasil segue cumprindo regularmente os critérios legais de cotas de gênero e mantém sua representação legítima no Legislativo municipal.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral consolida a normalidade do pleito em Sertânia e reafirma a legitimidade das candidaturas registradas pelo União Brasil, garantindo segurança jurídica ao processo democrático no município. 

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