terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Deputada Dani Portela denuncia supostas irregularidades em ônibus escolares de Pernambuco

                A deputada estadual Dani Portela (PSOL) protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) e uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis irregularidades na adesivação de ônibus escolares adquiridos pelo Governo de Pernambuco. Segundo a parlamentar, os veículos foram adquiridos por meio de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e teriam sido descaracterizados pela gestão estadual.

De acordo com Dani Portela, as logomarcas do programa federal Caminho da Educação foram cobertas por adesivos com a identidade visual do Juntos Pela Educação, programa do governo estadual. A deputada também informou que realizou uma vistoria na Secretaria de Educação e Esportes na última quarta-feira (12), onde foi informada que os veículos poderiam ser adesivados dessa maneira por terem sido adquiridos com recursos do governo estadual.

Em resposta à denúncia, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) afirmou, em nota, que todos os ônibus escolares entregues pela atual gestão foram comprados diretamente pelo Estado, utilizando recursos próprios e atas de registro de preço disponibilizadas pelo FNDE. A pasta informou ainda que investigará o ocorrido e tomará as medidas necessárias caso sejam identificadas inconsistências ou "erros pontuais na adesivação".

"A SEE vai verificar o ocorrido e, caso haja alguma inconsistência e erro pontual na adesivação, a pasta tomará as medidas necessárias para resolver a situação", destacou a Secretaria.

A denúncia surge em um contexto de intensificação da fiscalização sobre o transporte escolar em Pernambuco. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou uma operação em 183 municípios para verificar as condições dos ônibus escolares, constatando irregularidades em 99% dos veículos inspecionados, incluindo problemas estruturais e falta de certificações de segurança. 

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