quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

São José do Egito: Fredson contrata escritório por R$ 204 mil: advocacia VIP ou “nova política”?

                      Parece que a gestão do prefeito Fredson Brito, recém empossado, decidiu dar um toque de sofisticação ao jurídico de São José do Egito. Segundo denúncia de um grupo de advogados, publicada pelo blog do Nill Junior, o município contratou o escritório Lira, Oliveira, Bandeira Campelo Advogados por módicos R$ 204 mil ao ano, tudo via Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. É exclusividade que fala, né?

O contrato, com potencial de durar cinco anos, é para "patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas". Só que os denunciantes não estão tão impressionados. Segundo eles, o município já tem uma Procuradoria Municipal bem equipada, com um Procurador Geral que recebe cerca de R$ 6 mil por mês e um corpo técnico de mais de dez advogados, o que, na visão deles, é mais do que suficiente para dar conta dos menos de mil processos em andamento.

Mas o toque de genialidade vem no detalhe: os processos "de alta complexidade" que justificariam a contratação do escritório? Segundo os denunciantes, eles simplesmente não existem. O Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e outras entidades mencionadas no contrato estão em um estado zen com São José do Egito – sem nenhum processo ativo.

A denúncia vai além: sugere que a contratação seria para defender interesses pessoais do prefeito e seus secretários em futuras prestações de contas. E, claro, tudo isso usando dinheiro público. Afinal, por que não contratar um escritório de advocacia por R$ 17 mil mensais quando a sua procuradoria já está pronta para trabalhar?

Os críticos ainda apontam que o processo de licitação está tão caprichado que supera os valores médios da região em mais de 100% e inclui, no time do escritório, um ex-procurador envolvido em escândalos antigos. Para coroar, lembram que, nas gestões passadas, ninguém jamais ousou investir tanto em advogados para serviços "tão especiais".

A denúncia já foi enviada ao TCE-PE e ao MPPE. E enquanto a "nova política" de Fredson Brito começa a mostrar velhos hábitos, a população de São José do Egito acompanha essa novela jurídica VIP, com direito a roteiro digno de tribunal... ou de comédia de costumes. 

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