sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Rogéria Martins é multada em R$ 10 mil por campanha antecipada em Itaíba

               A candidata à prefeita pelo Partido Progressista de Itaíba, Rogéria Martins, começou o período pós convenções com o pé esquerdo. Acatando representação feita pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, a Juíza Eleitoral da 143ª Zona Eleitoral do município, Dra. Luciana Dambroski Cavalcanti, condenou Rogéria Martins ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por propaganda antecipada.

Segundo o processo nº 0600065-82.2024.6.17.0143, a candidata progressista realizou propaganda antecipada, ato proscrito de pré-campanha por meio de utilização de camisas padronizadas com adesivos e o dizer “Rogéria vamos com ela” (tipicamente utilizadas em campanha/passeata/comício).

Destaca ainda a magistrada em sua decisão, que Rogéria Martins fez uso de carro de som com músicas também utilizadas com cunho político na realização do evento, descumprindo às normas eleitorais estabelecidas pela resolução nº 23.610/19. Para complicar ainda mais a situação da candidata oposicionista, o vídeo foi divulgado nas redes sociais da candidata.

Como bem apontado pela Promotoria, de fato, é permitida a realização de campanha intrapartidária, contudo, no caso dos autos, percebe-se que a propaganda não foi realizada durante a convenção partidária, mas sim antes dela, e com expressa referência à pessoa da representada.

Rogéria tem como adversária em Itaíba o ex-secretário de Saúde, Pedro Pilota (Republicanos), apoiado pela prefeita Regina Cunha (Podemos) e o vice-prefeito Valdo do Pipa (PT). 

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