Um dos pontos de destaque da
legislação é a obrigatoriedade de que pelo menos 60% dos artistas contratados
para o ciclo junino estejam vinculados ao Forró e à Cultura Popular. Isso visa
preservar a tradição das festas juninas do Nordeste, que enfrentam uma
crescente influência de outros gêneros musicais nos últimos anos.
A Lei João Silva também
estabelece que no mínimo 25% dos cachês devem ser destinados à contratação de
artistas locais, valorizando assim os talentos da região. Esse percentual aumentará
progressivamente, atingindo 35% até o ano de 2026. Além disso, a legislação
fixa em até 60 dias o prazo para o pagamento dos cachês, corrigindo uma
realidade que impunha longas esperas, chegando a cerca de 150 dias em 2023,
especialmente para os artistas locais.
A próxima etapa para a Lei
João Silva é a sanção do Executivo. Antes de ser votado, o projeto foi tema de
debates com a sociedade em duas audiências públicas e alterações durante
reuniões entre uma comissão de artistas/produtores culturais e membros da
Gestão Municipal, representada pela Secretária de Cultura e pelo Secretário de
Turismo e Eventos.
O COCAR – Coletivo Cultural
de Arcoverde, em conjunto com outras entidades e grupos de artistas, desempenhou
um papel fundamental na aprovação da Lei João Silva. Através de sugestões ao
Vereador Rodrigo Roa, participação ativa em audiências públicas e reuniões, o
coletivo articulou os envolvidos para garantir uma expressiva presença durante
a votação.
Draiton Moraes, Presidente
do COCAR, destacou que a aprovação da lei “representou uma grande vitória para
a classe artística”, ressaltando a organização durante todo o processo e
enfatizando a necessidade de permanecer vigilante até a sanção da matéria.
Ao término da votação,
vários parlamentares expressaram a importância da cultura para a identidade do
município, assim como para a economia e o turismo de Arcoverde.
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