Concebido em 1988, o Chapéu
de Palha nasceu como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da
cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o
período da entressafra. Em 2007, o programa foi reeditado pelo então governador
Eduardo Campos, com nova roupagem e se tornou lei, garantindo sua
continuidade em governos posteriores.
Apesar de ter sido criado
quando Arraes ainda era do PMDB - ele só presidiria o PSB dois
anos depois -, o Chapéu de Palha tem um forte de DNA do PSB, por ter sido
melhorado, ampliado e virado lei nas duas gestões seguintes do partido à
frente do governo de Pernambuco.
Na entressafra, os
trabalhadores inscritos têm direito a uma bolsa complementar ao Bolsa
Família, do Governo Federal. Mais que auxílio financeiro, o Chapéu de Palha
apostava na educação como alternativa viável na busca pela melhoria da
qualidade de vida do trabalhador rural e da família, por meio de cursos de
capacitação e profissionalizantes.
No cadastramento que está
sendo feito, tem direito ao benefício trabalhador da cana-de-açúcar,
bituqueiro(a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato e
quem é residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo Programa da
Cana-de-açúcar. Para se cadastrar no programa, a idade mínima é de 18 anos e
ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos
no período de 36 meses anteriores ao início do cadastramento.
Também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que existam outros beneficiários no domicílio.
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