“Estar presente neste
momento tão especial do Brasil, quando o Governo Federal volta a ter um olhar
especial para as mulheres de todos os recantos de nosso país, principalmente
aquelas em situação de vulnerabilidade e que tem seus direitos feridos,
diariamente. A nossa luta por igualdade, por segurança, contra a violência
entra no governo Lula um eco que até então não tínhamos”, afirmou.
Na ocasião, o presidente
assinará o Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional para promover a
igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O texto
prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para
ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
O pacote do governo Lula
inclui 25 ações, dentre elas a criação do Dia Nacional Marielle Franco e a
construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de
absorventes em presídios femininos.
Também estão no pacote as
seguintes medidas:
– Produtos em condições
especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para
agricultoras familiares ou empreendedoras.
– Programa Empreendedoras
Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.
– Dia Nacional Marielle
Franco contra violência política.
– Colocar como critério de
desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e
mulheres.
– Encontro Nacional das
Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.
– Lançamento do Programa
Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
– Edital de R$ 4 milhões para
projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com
foco em mulheres.
– Edital de 1,5 milhão para
financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e
participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
– Doação de 270 viaturas
para as Patrulhas Maria da Penha.
– Reforço das estruturas das
delegacias de atendimento à mulher.
– Construção de Casas da
Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.
– Desenvolvimento de
encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública com foco em gênero.
Além da programação no
Palácio, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Secretaria Nacional de
Mulheres do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) também promovem
atividades.
A Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirma que este 8 de março tem um caráter especial, pois é o primeiro que marca a retomada da democracia no Brasil e de um governo que respeita os direitos das mulheres.
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