“Seguimos firmes na luta, lado a lado em favor dos direitos dos trabalhadores da saúde de Arcoverde. Por isso, estamos abrindo esse diálogo dos servidores, prefeitura e sociedade na busca pelos direitos dos trabalhadores que tiveram benefícios, como a insalubridade, cortados recentemente. O objetivo é esclarecer os fatos e chegar a um consenso”, afirmou o presidente da Casa James Pacheco.
Em vídeo gravado ao lado do
vereador Siqueirinha, a secretária Socorro Vidal afirma que se fará presente
para dar os devidos esclarecimentos a população sobre a questão da
insalubridade e as medidas que foram tomadas.
Ainda semana passada, os
servidores da saúde, puxados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Arcoverde, realizaram mais um ato em frente a sede da secretaria cobrando
uma solução para o caso.
Em finais de dezembro do ano
passado, a Secretaria de Saúde já tinha se posicionado sobre o tema, lembrando
que a insalubridade é “um adicional para compensar o exercício de uma atividade
que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma
função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível
de punição”.
Afirma ainda que na pandemia uma flexibilização na regra foi criada, permitindo o pagamento do adicional de insalubridade a profissionais que atuaram no combate à Covid, mas com o controle da pandemia, a regra precisou ser revista e voltou a atender o explícito na legislação trabalhista em vigor. Pagamento de 20% a quem comprovadamente exerça função que exponha a risco.
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