Oriundo
do Ministério Público, Erik indeferiu o pedido de Cabral, mantendo assim
decisão da Câmara de Vereadores do Cabo, que rejeitou a prestação de contas do
ex-prefeito.
Na
prática, Cabral poderá solicitar normalmente o registro de sua candidatura e
até concorrer subjúdice. No entanto, se até o final da eleição ele não
conseguir reverter a decisão, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou
mesmo na Câmara da Fazenda Pública, a Justiça Eleitoral deverá declarar nulos
os votos de Cabral, afetando assim a votação da própria chapa de deputado
estadual.
Por
sua vez, a deputada estadual Fabíola Cabral (Solidariedade), filha de Lula Cabral,
não é afetada pela decisão. Ela é pré-candidata a deputada federal. Lula e
Fabíola são entusiastas da candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado,
e vinham mantendo relações próximas ao núcleo duro da campanha.
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