Uma
portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, suspende
o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destina os valores para
a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da
medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.
A
decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da
Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de
coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos
destinados a transferência de renda.
O
governo oferece, em meio a diversos problemas de avaliação e de pagamentos, um
auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda é temporária, e deve ser
prorrogada por apenas dois meses, com valores reduzidos. A transferência de
recursos do Bolsa Família para à Presidência da República ocorrem em meio a
acusações de que o governo Bolsonaro atua para prejudicar moradores carentes do
Nordeste.
Uma
decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada
em março deste ano, determina que o governo suspenda cortes do Bolsa Família no
Nordeste e distribua os recursos de forma igualitária para todas as regiões do
país.
O
caso foi parar no Supremo após denúncias de que o Executivo só distribuiu 3%
dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias
nordestinas, e concentrou no Sudeste, região onde o presidente Jair Bolsonaro
teve maior número de votos nas últimas eleições.
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