O
advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, concedeu
uma coletiva de imprensa no TRF-4 após a condenação proferida pelo Tribunal
nesta quarta-feira 27 contra o petista no caso do sítio de Atibaia.
"Certamente iremos recorrer", anunciou. O
TRF-4 condenou Lula em segunda instância e elevou sua pena de 12 anos e 11
meses de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
A
defesa avalia, de acordo com Zanin, se os recursos serão feitos ainda no âmbito
do TRF-4 ou em tribunais superiores. "Primeiro precisamos aguardar a
publicação do acórdão pelo TRF-4", afirmou.
"E
avaliar se será um recurso ainda no âmbito do TRF-4 ou de tribunais superiores,
mas certamente iremos recorrer, porque a decisão anunciada hoje claramente
afronta a Suprema Corte não só em um, mas em alguns aspectos que foram
colocados por mim na tribuna", prosseguiu.
"O
Supremo definiu que o caso do sítio de Atibaia deveria ser julgado pela Justiça
Federal de São Paulo. A decisão de hoje é incompatível com o posicionamento da
Suprema Corte em duas oportunidades de que é necessário dar aos corréus
delatados", exemplificou o advogado.
"Não
há nada que justifique um tribunal de apelação tomar uma decisão que não se
coaduna com o posicionamento já adotado pela Suprema Corte", destacou.
Sobre
o mérito do caso do sítio, Zanin argumentou: "Muito se falou em reforma,
mas a discussão que deveria ser feita é: o ex-presidente Lula recbeu
contrapartidas com a reforma no sítio? Essa discussão não foi feita".
Segundo
ele, a decisão do TRF-4 desta quarta-feira "despreza o direito e busca na
política a sustentação para manter a condenação. Não tenho dúvida que a decisão
de hoje reforça a perseguição que estamos denunciando desde 2016".
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