Os Municípios
receberam nesta sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$
3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.
De acordo com dados
de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste
mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016.
Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor repassado comparado
ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.
De janeiro deste
ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos Municípios R$
79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante
transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos da
inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse de
1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de
R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM
acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do
ano anterior.
Apesar dos valores
das transferências, a CNM alerta que os repasses no segundo semestre de cada
ano são menores comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa
forma, a entidade reforça a importância de os gestores ficarem atentos e terem
cautela ao gerir os recursos municipais.