Em
razão das irregularidades constatadas pelo Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) no Matadouro Público Municipal de São José do Belmonte, a Instituição
recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que providencie reparos de urgência
para que o matadouro possa continuar exercendo as suas atividades. A gestão
municipal tem o prazo de 90 dias para atender todas as exigências apontadas em
laudo emitido pela Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro).
De
acordo com a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, o matadouro de São
José do Belmonte, nas condições atuais, oferece risco permanente aos
consumidores e a todos que trabalham no local.
Segundo
o relatório da Adagro, as condições higiênicas oferecidas pelo matadouro, desde
a recepção dos animais até a expedição do produto final, são precárias em
função da falta de estrutura física e equipamentos adequados para a realização
das operações. O combate às pragas não é realizado; a limpeza e desinfecção do
matadouro são insatisfatórias, bem como a higiene das operações de matança,
condições de sangria, dentre outras constatadas.
As
condições trabalhistas oferecidas pelo matadouro também são totalmente
inadequadas. Os trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual
(EPIs), trabalham sem camisa, botas e capacetes, expostos ao material orgânico
que pode estar contaminado. Além disso, a iluminação e ventilação são péssimas,
o ambiente de trabalho é escuro. Por fim, a Adagro identificou a presença de
crianças e animais domésticos no local.
“O
matadouro público municipal de São José do Belmonte não reúne condições de
funcionamento, pois não apresenta estrutura, equipamentos e procedimentos
operacionais necessários à atividade qual se destina, ocasionando risco ao meio
ambiente e à saúde pública”, resumiram os técnicos da Adagro no relatório de
vistoria.
As
irregularidades incluem ainda pisos esburacados, descarte irregular de resíduos
sólidos, equipamentos velhos e danificados, dentre outras falhas no padrão
higiênico e sanitário. Segundo a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, o
município deve corrigir todas as irregularidades evidenciadas pela Adagro.
