Com
50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite
desta terça-feira (11) o Projeto
de Lei da Câmara 38/2017, da reforma trabalhista. A matéria segue agora
para a sanção do presidente da República, Michel Temer.
A
votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras de oposição terem
ocupado a Mesa do Plenário e, com isso, impedido o início dos trabalhos.
Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da votação, mas não
houve acordo e a sessão foi reaberta pelo presidente do Sendo, Eunício
Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa.
Durante
o encaminhamento da votação, parlamentares de oposição voltaram a criticar a
reforma. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para a possibilidade
de trabalhadores serem substituídos por pessoas jurídicas. Ela afirmou que a
medida provoca a perda de direitos. Já o senador Benedito de Lira (PP-AL)
defendeu a proposta, argumentando que os direitos assegurados na Constituição
não podem ser alterados por um projeto de lei — logo não seriam atingidos com a
reforma.
A
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) atacou duramente o governo Temer, que a seu
ver não tem qualquer legitimidade para propor uma reforma trabalhista, enquanto
o senador Magno Malta (PR-ES) dirigiu suas críticas aos governos Lula e Dilma e
ao PT.
Para
assegurar a aprovação do texto, que altera pontos importantes da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o líder do Governo e relator da
reforma trabalhista no Plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a
afirmar que oPalácio do Planalto deve promover ajustes no PLC 38/2017, seja por
veto ou medida provisória. Para ele, o texto vai promover a geração de
empregos.
