Os
quatro policiais militares envolvidos na morte do estudante Edivaldo da Silva
Alves, 21 anos, no dia 11 de abril deste ano, na cidade de Itambé, foram
denunciados pelo Ministério Público nesta terça-feira (13) por homicídio
doloso, tortura e omissão de socorro.
Edivaldo
da Silva morreu em decorrência de ferimentos causados por disparo de bala de
borracha efetuado por um soldado, durante manifestação popular, em 17 de março,
no trevo do distrito de Caricé, na PE-75, no município de Itambé, na Zona da
Mata Norte. Os PMs são os soldados Ivaldo Batista de Sousa Júnior e Alexandre
Dutra da Silva, o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé e o tenente Silvino Lopes de
Souza.
Divergindo
do inquérito da Polícia Civil, o promotor de Justiça João Elias da Silva Filho
denunciou Ivaldo, autor do disparo, por homicídio doloso, em vez de culposo. O
comandante da ação, capitão Cazé, foi denunciado também por homicídio doloso,
além do crime de tortura. Os outros dois PMS foram denunciados por omissão em
conduta de tortura.
De
acordo com a denúncia, o soldado Ivaldo Batista utilizou uma espingarda calibre
12, carregada com cartucho de projétil de elastômero (bala de borracha), para
disparar contra Edivaldo, causando-lhe os ferimentos graves que levaram à sua
morte. Conforme a investigação, o soldado atendeu ordem direta e pessoal do
capitão Ramon Cazé, que arrastou o estudante para a caçamba de uma viatura da
corporação, depois de agredi-lo.
Na
avaliação do promotor, o soldado era tecnicamente habilitado para utilizar a
arma com os projéteis de munição não-letal. Apesar disso, eles descumpriram uma
série de normas relacionadas à pacificação da manifestação e também do uso de
munições de impacto controlado, como distância segura para o disparo e a região
do corpo onde mirar.
João
Elias também considerou que, em vez de abuso de autoridade, como indicou o
inquérito da Polícia Civil, a conduta do comandante da operação configurou
tortura. “Para que a vítima foi arrastada e esbofeteada? A intenção foi
aumentar o sofrimento do estudante de forma desnecessária”, atestou o promotor,
que também denunciou outros dois PMS por omissão.
O
promotor ainda pediu à Justiça que estabeleça algumas medidas cautelares contra
os denunciados para que o processo siga sem sobressaltos. O representante do MP
solicitou que os acusados sejam proibidos de ir a Itambé a menos que sejam
convocados pela Justiça; que não façam contato com testemunhas ou informantes,
mantendo uma distância de no mínimo 100 metros dessas pessoas; não se ausentem
dos endereços residencial ou profissional sem autorização judicial; e não atuem
em policiamento ostensivo restringindo-se a tarefas administrativas, além de
terem que se recolher às respectivas casas até, no máximo, 22 horas.
