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| Foto divulgação Polícia Federal |
Uma
operação da Polícia Federal, denominada "Couraça", foi deflagrada
nesta quinta-feira (11) com o objetivo de combater fraude a licitação e desvio
de recursos públicos em Itapetim e Brejinho, no Sertão de Pernambuco. De acordo
com a PF, os crimes seriam cometidos por uma associação criminosa, que vem atuando
desde 2013 e já desviou mais de R$ 40 milhões.
O
esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça,
deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco,
erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de
obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim
e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema.
De
acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas
Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome
divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham
condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o
mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por
erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material
adequado, por exemplo.
Além
disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. De acordo com o
superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca
de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas
nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim por exemplo, duas escolas e
uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.
As
licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram
usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações,
modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos
é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não
concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos
certames.
O
prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do
município, Arquimedes Cavalcanti, são apontados como integrantes da organização
criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos.
Vinte
mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José
do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações,
como registros contábeis e relatórios do andamento das obras. A PF também pediu
à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos
citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados
a prestar depoimento.
DEFESA
A
prefeita do Município de Brejinho, Tânia Maria Santos, por meio da presente
nota, repudiou veementemente as declarações feitas pelo delegado da Polícia
Federal. Lembra que seu mandato só começou em 1º de janeiro deste ano, mas se solidariza
com o seu antecessor, José Vanderley da Silva, com quem trabalhou durante quase
20 anos e diz que ele provará na justiça a sua inocência.
Já
a Prefeitura de Itapetim, disse em nota que por ordem do atual prefeito Adelmo
Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia Federal, com a
indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos
solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos.
