Após
vários debates e discursos que relembraram a história do Movimento Cultural em
Arcoverde desde os anos 80, os vereadores da Casa James Pacheco aprovaram por
unanimidade o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 016/2013 e cria a
nova Secretaria de Cultura e Comunicação. A votação foi acompanhada de dezenas de artistas.
A nova lei extingue a atual
Secretaria de Comunicação após 34 anos de existência. Nos anos 80 era denominada de Secretaria de Imprensa, passando a ter a nomenclatura de Comunicação a partir de 1997.
O projeto,
apresentado em regime de urgência, foi encaminhado as comissões de Constituição
e Justiça e a de Educação e Cultura para que seja feito os pareceres jurídicos
e técnicos. Somente após isso, o projeto volta à plenário para votação dos
vereadores, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 20 de março.
O
projeto cria a função de secretário de Cultura e Comunicação e outros 19 cargos
comissionados na nova pasta que vão desde Diretor Executivo de Cultura, Diretor
de Imprensa, que já existia, além de outras funções ligadas aos dois segmentos.
Estarão lá três chefias, quatro diretorias, três departamentos, dois
setoristas, além de três (3) assessores para o Gabinete do Secretário.
Os
cargos da nova secretaria vão consumir, mensalmente, R$ 37.233,00 segundo os
valores dos cargos comissionados que varia de R$ 937 para os assessores do
Gabinete a R$ 6.000,00 para Secretários. Os salários dos diretores (4) são de
R$ 3.600,00 (cada um).
O
projeto de lei também faz uma reformulação na secretaria de Educação, que vai
passar a chamar-se, novamente, Secretaria de Educação e Esportes. A pasta
contará com 23 cargos comissionados que vão consumir, mensalmente, R$
47.870,00.
