Nenhuma cidade pernambucana apresenta um nível ‘desejado’
ou ‘aceitável’ de clareza de divulgação de informações contábeis e
orçamentárias nas prestações de contas. É o que mostra o Índice de Convergência
Contábil dos Municípios (ICCpe), estudo elaborado pelo Tribunal de Contas de
Pernambuco (TCE-PE) e divulgado nesta terça-feira (10).
O
Tribunal usou como base as prestações de contas de 2015. Das 184 prefeituras de
Pernambuco, 77% foram enquadradas no nível ‘moderado’. O TCE-PE informou, ainda,
que 19,57% dos municípios tiveram nota ‘insuficiente’ e 3,26% estão em situação
‘crítica’. Arcoverde ficou nos 77% dos municípios enquadrados no nível
moderado.
O
líder do ranking de convergência e consistência contábil é Canhotinho, no
Agreste. A prefeitura ficou com o índice de 89,95%, numa escala que vai até
100%. O nível de transparência das ações da cidade foi considerado ‘moderado’.
O
último lugar ficou com Paudalho, na Zona da Mata Norte, que teve índice de
convergência e consistência de 25,52%, enquanto o nível de transparência, de
acordo com o TCE-PE, é ‘crítico’. O Recife, a capital e principal cidade do
estado, teve índice de 62,37%. Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior
município pernambucano, ficou com 80,93%.
Para
estabelecer esse ranking, o TCE-PE adotou alguns critérios. Entre os itens de
convergência, estão: estrutura e forma de apresentar o balanço orçamentário,
estrutura e apresentação do balanço financeiro, apresentação do balanço
patrimonial, de variação patrimonial, de fluxo de caixa, além de estrutura e
forma de notas explicativas.
Cada critério é subdividido em itens. O TCE-PE atribuiu a cada um deles um peso e uma pontuação máxima. No quesito 'consistência', há uma subdivisão entre informações prestadas ao Tribunal e ao Tesouro Nacional, bem como a consistência dos saldos dos balanços.
Segundo o TCE-PE, a ideia de estabelecer um padrão contábil uniforme é importante para elevar a qualidade da informação. Assim, é possível fazer avaliação e comparação do desenvolvimento das eficiências orçamentária, financeira e patrimonial de cada prefeitura. Isso também é relevante para assegurar a transparência da administração pública em benefício da população.
Cada critério é subdividido em itens. O TCE-PE atribuiu a cada um deles um peso e uma pontuação máxima. No quesito 'consistência', há uma subdivisão entre informações prestadas ao Tribunal e ao Tesouro Nacional, bem como a consistência dos saldos dos balanços.
Segundo o TCE-PE, a ideia de estabelecer um padrão contábil uniforme é importante para elevar a qualidade da informação. Assim, é possível fazer avaliação e comparação do desenvolvimento das eficiências orçamentária, financeira e patrimonial de cada prefeitura. Isso também é relevante para assegurar a transparência da administração pública em benefício da população.
O
presidente do TCE-PE, Carlos Porto, ressaltou que, a partir dessa publicação, o
Tribunal zela pela qualidade dos dados orçamentários e disponibiliza
informações para o controle da sociedade. “É uma relevante contribuição para a
implementação das exigências normativas da contabilidade governamental e,
consequentemente, para a melhoria da transparência”, apontou.
Os dez primeiros colocados
Canhotinho
- Agreste (89,95%)
Cupira
– Agreste (98,19%)
São
Joaquim do Monte – Agreste (87,63%)
Altinho
– Agreste (86,86%)
Belo
Jardim – Agreste (86,08%)
São
Benedito do Sul – Zona da Mata Sul (86,08%)
Exu
– Sertão (85,31%)
Lagoa
dos Gatos – Agreste (85,31%)
Panelas
– Agreste (85,31%)
Lagoa
do Ouro – Agreste (85,05%)
Os dez últimos colocados
Cedro
– Sertão (54,38%)
Quixaba
– Sertão (53,87%)
Palmeirina
– Sertão (52,84%)
Calçado
– Agreste (52,32%)
Serrita
– Sertão (48,71%)
Itamaracá
– Grande Recife (47,42%)
São
João – Agreste (46,65%)
Paranatama
– Sertão (43,83%)
Brejinho
– Agreste (25,52%)
Paudalho
– Zona da Mata Norte (25,52%)
