O
combate ao mosquito Aedes Aegypti e as formas de proteger os cidadãos é o tema
do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, que tem como convidado o deputado
federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE). O programa que foi ao ar hoje às 08h terá
reprise logo mais, às 21h.
Durante
o programa o parlamentar trabalhista aborda a preocupação com o avanço da
dengue, chikugunya e zika que vem sendo deixado de lado pelas autoridades
municipais, estaduais e até federal. Zeca Cavalcanti também destaca na
entrevista o projeto de lei nº 4.600/2016 de sua autoria que altera a Lei nº
10.147, de 21 de dezembro de 2000, para incluir os repelentes de insetos no
regime especial tributário.
Esse
regime é concedido a medicamentos para desoneração da Contribuição para os
Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
- PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social -
COFINS. Com a medida, os produtos ficariam muito mais barato para a população.
Só
para se ter uma idéia do fato, a preocupação com os surtos de zika, chikungunya
e dengue tem se refletido no aumento das vendas de repelentes. Segundo
empresários do setor farmacêutico, a procura cresceu levando ao aumento de até
500% na produção. Embora o setor não confirme, o preço, segundo os
consumidores, também subiu, chegando a 120% de alta.
