O
Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores
do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as
prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano.
O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores
atrasados, gastem com festas e shows.
As
medidas repetem ações tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram
alertados, pelo MPCO e MPPE, para evitarem despesas com o Carnaval, caso
tivessem folhas em atraso.
“O
São João é uma festa tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com
servidores há três meses sem receber, como em alguns municípios”, disse o
procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.
Segundo
o MPCO, a mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos
os prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando
as festas.
Para
o MPCO, caso o município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários
particulares, não há impedimento para as festas. A preocupação é com recursos
do próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos
atrasados dos servidores, além da saúde ou educação.
A
controvérsia entre os órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na
Justiça. O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado em
Lagoa dos Gatos, agreste de Pernambuco, ajuizou, em janeiro, uma ação de
improbidade contra a prefeita Verônica Soares por gastos com festividades,
mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.
As
recomendações começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti
notificou as Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em
maio, o Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom
Conselho, no agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município
enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows ao custo de até
R$ 500 mil.
Em Arcoverde, os gastos com o São João superam a casa dos R$ 2 milhões, sendo que o Governo do Estado entra com cerca de R$ 500 mil e os patrocinadores diversos não chega a R$ 200 mil.
