Nesta
quarta-feira (20), os Municípios devem receber a 2ª parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$
584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 730.157.607,65.
Em
comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de
19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e
consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%.
Em
Arcoverde, já na primeira parcela do FPM de abril, a queda nominal foi da ordem
de 5%, registrando um montante de R$ 987.251,87 contra R$ 1.039.355,51 de 2015. No ano
passado, a segunda parcela que entrou nos cofres da Prefeitura de Arcoverde foi
de R$ 285.555,11. Com base na redução de
19,29% previsto pela CMN, o valor a ser depositado amanhã da 2ª parcela do FPM
nos cofres da prefeitura de Arcoverde deve ser de R$ 230.471,00.
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$
26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados.
