O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São
Francisco, Gustavo Henrique Granja Caribé, não realizar gastos com festividades
para comemoração do aniversário da cidade, no próximo dia 5 de maio, enquanto a
folha de pagamento dos servidores municipais estiver em atraso. O gestor também
deve informar o MPPE, até a data limite de 2 de maio, sobre as providências
adotadas para cumprir a recomendação.
Conforme
explicou a promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, mesmo não tendo
quitado os compromissos salariais com parte dos servidores da educação até o
dia 10, como preza a legislação municipal, o gestor teria anunciado, por meio
de sua página pessoal nas redes sociais, a contratação de quatro grupos
musicais para se apresentarem na festa da emancipação municipal.
“O
objetivo da recomendação é atuar de forma preventiva, para evitar que esse
gasto extra venha a causar desequilíbrio nas contas do município”, afirmou a
representante do MPPE.
Ainda
segundo Manuela Xavier Capistrano Lins, a realização de gastos com festas por
parte do gestor público em situação de inadimplência de parte do quadro
funcional viola o princípio da moralidade administrativa e atenta contra os
princípios da Administração Pública.
