A
Justiça bloqueou R$ 3.870.109,68 em bens do ex-prefeito de Itaíba, no Agreste,
Marivaldo Bispo da Silva, que governou o município entre 2005 e 2012. A medida
foi tomada após serem expedidas ações civis públicas por improbidade
administrativa. De acordo com a assessoria de
comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça também
bloqueou R$ 44 mil em bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores do
município.
O
juiz Marcos Antonio Tenório, da Vara Única da Comarca de Itaíba, tomou estas
medidas com o objetivo de "garantir o ressarcimento dos cofres públicos ao
fim do processo". Segundo o MPPE, o ex-gestor cometeu fraudes em
licitações, débitos no pagamento de contribuições previdenciárias, contratações
irregulares de bandas e a compra de combustíveis a uma empresa que tem
como sócia uma funcionária da Prefeitura.
No
entendimento do MPPE, ao não realizar os processos licitatórios, os integrantes
da Comissão de Licitação causaram danos ao erário, uma vez que não há
justificativa técnica para os R$ 942 mil gastos com as atrações artísticas em
datas festivas do município.
Com
relação ao ex-presidente da Câmara, Paulo Tenório Cavalcanti, a Justiça tomou a
decisão "em virtude de danos causados em razão de dispensa indevida de
licitação para a compra de combustível para os veículos oficiais". O prejuízo
aos cofres públicos seria de R$ 44 mil.
Também
foram ajuizadas ações civis públicas contra dois homens que integravam a
Comissão de Licitação da Prefeitura em 2011. "A dupla foi acusada de
formalizar sete processos de inexigibilidade de licitação irregulares para a
contratação de shows musicais em datas festivas do município", conforme
informou o MPPE.
