O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do
Egito, Romério Augusto Guimarães (PT), a adoção urgente de providências
adequadas para resguardar a integridade física das pessoas que residem em áreas
de risco, sobretudo às margens do rio São José e do riacho dos Porcos, além da
efetiva observância às normas contidas na lei que institui a Política Nacional
de Proteção e Defesa Civil.
O
MPPE obteve, por meio de audiências públicas, reuniões e atendimentos
realizados na Promotoria de Justiça local, informações sobre desabamentos e
danos patrimoniais decorrentes das últimas chuvas. As perdas também foram
relatadas através de notícias veiculadas pela imprensa e pelos moradores, nas
redes sociais.
De
acordo com os promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão
Carlos Sobrinho, por conta do crescimento urbano desordenado, com ocupações
irregulares em áreas de risco, os moradores do município estão sujeitos aos
efeitos não só de inundações, mas de uma simples cheia dos rios.
Há
construções de unidades habitacionais, redes de água, esgoto e energia elétrica
dentro de áreas de preservação permanente, sobretudo às margens e leitos do
riacho dos Porcos e do rio São José.
