O depoimento foi dado no
inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro.
O sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira (15) pelo relator do
caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.
"Depois de o presidente
da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime
democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição (GLO ou
estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general
Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente
da República”, disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda segundo Baptista Jr,
Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas
para dar um golpe, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou
Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo relatório da PF,
Baptista Jr. disse que, em reunião com Bolsonaro, ele próprio deixou claro que
se opunha a qualquer plano golpista e que não havia mais possiblidade do então
presidente permanecer no cargo.
"Em outra reunião de
comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou
evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente
permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então
presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura
institucional para mantê-lo no poder”, diz o relatório da PF sobre o
depoimento.
Carlos-Almeida Baptista
Júnior acrescentou ter participado de cinco ou seis reuniões com Bolsonaro e os
outros comandantes das Forças Armadas, após a eleição presidencial de 2022. O
tenente-brigadeiro disse ter alertado o presidente que não havia fraude nas
urnas eletrônicas, tese defendida pelos apoiadores de Bolsonaro para justificar
a permanência no poder.
Segundo contou a PF, o
ex-comandante disse que Bolsonaro era atualizado sobre os trabalhos do
representante da Aeronáutica na Comissão de Fiscalização das Eleições, sendo
avisado que nenhuma fraude havia sido encontrada na votação do primeiro ou do
segundo turno.
O único que “colocou as
tropas à disposição” de Bolsonaro, de acordo com Baptista Jr., foi o almirante
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Indagado sobre quando lhe
foi apresentada uma minuta para a decretação de golpe, Baptista Jr. disse que o
documento foi exibido aos comandantes das Forças Armadas em reunião no
Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022, pelo então titular da pasta,
general Paulo Sérgio de Oliveira.
De acordo com o relato do
ex-comandante da Aeronáutica, Oliveira colocou a minuta sobre uma mesa e disse
que gostaria de apresentar o documento “para conhecimento e revisão”.
“Que o depoente entendeu que
haveria uma ordem que impediria a posse do novo governo eleito; Que, diante
disso, o depoente disse ao Ministro da Defesa que não admitiria sequer receber
esse documento; Que a Força Aérea não admitiria tal hipótese (Golpe de Estado)”,
diz a transcrição do depoimento de Baptista Jr, feita pela PF.
Pelo depoimento do
ex-comandante da FAB, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, “expressou que
também não concordaria com a hipótese de analisar o conteúdo da minuta”.
Baptista Jr. disse ter se retirado da sala em seguida, mas acrescentou que,
enquanto esteve na reunião, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, “não
expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta”.
Baptista Jr. disse ainda aos
investigadores que, ao comunicar o então ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que não aderiria a
nenhuma "virada de mesa", este teria ficado "atônito" com a
afirmação.
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