A
principal motivação do projeto é mitigar o impacto doméstico da escalada global
nos preços dos combustíveis. A recente guerra entre Estados Unidos e Irã
resultou no fechamento da principal rota de exportação de petróleo do Oriente
Médio, gerando forte volatilidade e alta na cotação internacional do barril.
Para
evitar desequilíbrio nas contas públicas, a perda de arrecadação gerada pela
desoneração será coberta pelo próprio excedente de receitas da União ligado ao
petróleo. O aumento do preço do barril elevou substancialmente o recolhimento
de royalties e participações especiais neste ano.
"Somente entre janeiro e março de 2026, a
arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo
período em 2025, um crescimento real superior a 200%," destacou a relatora do projeto,
deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).
A
relatora apresentou um substitutivo ao texto original do deputado Paulo Pimenta
(PT-SP). A nova versão vai além dos combustíveis fósseis e institui um pacote
mais amplo de benefícios fiscais e econômicos.
Entre as principais inovações do texto aprovado estão a Proteção ao Etanol e Biocombustíveis, O governo destinará R$ 1,2 bilhão em subvenções aos produtores de etanol hidratado ainda este ano, Produtores de etanol (incluindo cooperativas) poderão abater até R$ 750 milhões em dívidas com a Receita Federal, Criação de um programa de créditos fiscais de até R$ 5 bilhões (limitado a R$ 1 bilhão ao ano) entre 2027 e 2031 para a produção nacional de fertilizantes e a Inclusão de incentivos à pesquisa de minerais críticos e terras raras.
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